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Termos de Serviço do NinjaAprova

Estes termos de serviço estabelecem as regras para uso da plataforma NinjaAprova. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todas as condições aqui estabelecidas.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o NinjaAprova, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

O NinjaAprova é uma plataforma educacional que oferece:

  • Conteúdo educacional para preparação para o ENEM
  • Exercícios e simulados
  • Sistema de acompanhamento de progresso
  • Material didático complementar
  • Recursos interativos de aprendizagem

3. Conta de Usuário

  • Responsabilidade:

    Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades realizadas em sua conta.

  • Informações Precisas:

    Você deve fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao criar sua conta.

  • Uso Não Autorizado:

    Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Condições de Uso

Ao usar o NinjaAprova, você concorda em não:

  • Violar leis ou regulamentos aplicáveis
  • Compartilhar sua conta com terceiros
  • Copiar ou distribuir o conteúdo da plataforma sem autorização
  • Usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar interferir no funcionamento adequado do serviço

5. Pagamentos e Reembolsos

  • Assinaturas:

    Os valores e condições das assinaturas estão sujeitos a alterações, com notificação prévia aos usuários.

  • Cancelamento:

    Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da plataforma.

  • Reembolsos:

    Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias após a contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no NinjaAprova, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, imagens, vídeos, áudios e software, é de propriedade exclusiva do NinjaAprova ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais.

7. Limitação de Responsabilidade

O NinjaAprova se esforça para manter o serviço disponível e funcionando corretamente, mas não pode garantir que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários e, ao continuar usando o serviço após as alterações, você concorda com os novos termos.

9. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação dos Termos de Serviço.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail: contato@ninjaaprova.com

Data de Vigência: 11/02/2025